{"id":6838,"date":"2019-08-26T10:41:22","date_gmt":"2019-08-26T13:41:22","guid":{"rendered":"http:\/\/flexvet.com.br\/loja\/?p=6838"},"modified":"2019-08-26T10:41:22","modified_gmt":"2019-08-26T13:41:22","slug":"norma-regulamentadora-no-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/flexvet.ind.br\/en\/2019\/08\/26\/norma-regulamentadora-no-13\/","title":{"rendered":"Norma Regulamentadora n\u00ba 13"},"content":{"rendered":"

A NR13 ou Norma Regulamentadora n\u00ba 13, criada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego, estabelece diretrizes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caldeiras e vasos de press\u00e3o utilizados nas opera\u00e7\u00f5es das empresas, especialmente as ind\u00fastrias.
\nO que \u00e9 a NR13?
\nA NR13 define regras e requisitos b\u00e1sicos para garantir a integridade das estruturas de caldeiras a vapor, vasos de press\u00e3o e tamb\u00e9m do sistema de tubula\u00e7\u00f5es. De acordo com essa norma, as empresas s\u00e3o as respons\u00e1veis por adotar todas as medidas contidas na NR13.
\nObjetivo da NR13
\nO principal objetivo da NR13 \u00e9 definir regras claras para inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, opera\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o, caldeiras e tubula\u00e7\u00f5es, garantindo a seguran\u00e7a dos trabalhadores e evitando riscos de acidentes (que podem ser graves). Esses cuidados tamb\u00e9m contribuem para preservar o patrim\u00f4nio da empresa e evitam riscos ao meio ambiente.<\/p>\n

NR 13 – NORMA REGULAMENTADORA 13<\/strong><\/p>\n

CALDEIRAS E VASOS DE PRESS\u00c3O<\/p>\n

13.1 Caldeiras a vapor – disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

13.1.1 Caldeiras a vapor s\u00e3o equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob press\u00e3o superior \u00e0 atmosf\u00e9rica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo.<\/p>\n

13.1.2 Para efeito desta NR, considera-se “Profissional Habilitado” aquele que tem compet\u00eancia legal para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de engenheiro na atividades referentes a projeto de constru\u00e7\u00e3o, acompanhamento opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de caldeiras e vasos de press\u00e3o, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o profissional vigente no Pa\u00eds.<\/p>\n

13.1.3 Press\u00e3o M\u00e1xima de Trabalho Permitida – PMTP ou Press\u00e3o M\u00e1xima de Trabalho Admiss\u00edvel – PMTA \u00e9 o maior valor de press\u00e3o compat\u00edvel com o c\u00f3digo de projeto, a resist\u00eancia dos materiais utilizados, as dimens\u00f5es do equipamento e seus par\u00e2metros operacionais.<\/p>\n

13.1.4 Constitui\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0a falta de qualquer um dos seguintes itens:<\/p>\n

    \n
  1. a) v\u00e1lvula de seguran\u00e7a com press\u00e3o de abertura ajustada em valor igual ouinferior a PMTA; (113.071-4)<\/li>\n
  2. b) instrumento que indique a press\u00e3o do vapor acumulado; (113.072-2)<\/li>\n
  3. c) injetor ou outro meio de alimenta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, independente do sistema principal, em caldeiras combust\u00edvel s\u00f3lido; (113.073-0)<\/li>\n
  4. d) sistema de drenagem r\u00e1pida de \u00e1gua, em caldeiras de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1lcalis; (113.074-9)<\/li>\n
  5. e) sistema de indica\u00e7\u00e3o para controle do n\u00edvel de \u00e1gua ou outro sistema que evite osuperaquecimento por alimenta\u00e7\u00e3o deficiente. (113.075-7)<\/li>\n<\/ol>\n

    13.1.5 Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de f\u00e1cil acesso e bem vis\u00edvel, placa de identifica\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel com, no m\u00ednimo, as\u00a0\u00a0seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.001-3 \/ I2)<\/p>\n

      \n
    1. a) fabricante;<\/li>\n
    2. b) n\u00famero de ordem dado pelo fabricante da caldeira;<\/li>\n
    3. c) ano de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    4. d) press\u00e3o m\u00e1xima de trabalho admiss\u00edvel;<\/li>\n
    5. e) press\u00e3o de teste hidrost\u00e1tico;<\/li>\n
    6. f) capacidade de produ\u00e7\u00e3o de vapor;<\/li>\n
    7. g) \u00e1rea de superf\u00edcie de aquecimento;<\/li>\n
    8. h) c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

      13.1.5.1 Al\u00e9m da placa de identifica\u00e7\u00e3o, devem constar, em local vis\u00edvel, a categoria da caldeira, conforme definida no subitem 13.1.9 desta NR, e seu n\u00famero ou c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      13.1.6 Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estive instalada, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o, devidamente atualizada:<\/p>\n

        \n
      1. a) “Prontu\u00e1rio da Caldeira”, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.002-1 \/ I3)<\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0– c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

        \u00a0– especifica\u00e7\u00e3o dos materiais;<\/p>\n

        \u00a0– procedimentos utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o, montagem, inspe\u00e7\u00e3o final e determina\u00e7\u00e3o da PMTA;<\/p>\n

        \u00a0– conjunto de desenhos e demais dados necess\u00e1rios para o monitoramento da vida \u00fatil da caldeira;<\/p>\n

        \u00a0– caracter\u00edsticas funcionais;<\/p>\n

        \u00a0– dados dos dispositivos de seguran\u00e7a;<\/p>\n

        \u00a0– ano de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

        \u00a0– categoria da caldeira;<\/p>\n

          \n
        1. b) “Registro de Seguran\u00e7a”, em conformidade com o subitem 13.1.7; (113.003-0 \/ I4)<\/li>\n
        2. c) “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o”, em conformidade com o item 13.2;(113.004-8 \/ I4)<\/li>\n
        3. d) “Projetos de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo”, em conformidade com os subitens 13.4.2 e 13.4.3; (113.005-6 \/ I4)<\/li>\n
        4. e) “Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o”, em conformidade com os subitens 13.5.11, 13.5.12 e 13.5.13.<\/li>\n<\/ol>\n

          13.1.6.1 Quando inexistente ou extraviado, o “Prontu\u00e1rio da Caldeira” deve ser reconstitu\u00eddo pelo propriet\u00e1rio, com responsabilidade t\u00e9cnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, sendo imprescind\u00edvel a reconstitui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas funcionais, dos dados dos dispositivos de seguran\u00e7a e dos procedimentos para determina\u00e7\u00e3o da PMTA. (113.006-4 \/ I3)<\/p>\n

          13.1.6.2 Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas al\u00edneas “a”, “d”, e “e” do subitem 13.1.6 devem acompanh\u00e1-la.<\/p>\n

          13.1.6.3 O propriet\u00e1rio da caldeira dever\u00e1 apresentar, quando exigido pela autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho, a documenta\u00e7\u00e3o mencionada no subitem 13.1.6. (113.007-2 \/ I4)<\/p>\n

          13.1.7 O “Registro de Seguran\u00e7a” deve ser constitu\u00eddo de livro pr\u00f3prio, com p\u00e1ginas numeradas, ou outro sistema equivalente onde ser\u00e3o registradas:<\/p>\n

            \n
          1. a) todas as ocorr\u00eancias importantes capazes de influir nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da caldeira;<\/li>\n
          2. b) as ocorr\u00eancias de inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a peri\u00f3dicas e extraordin\u00e1rias, devendo constar o nome leg\u00edvel e assinatura de”Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e de operador de caldeira presente na ocasi\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

            13.1.7.1. Caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso, o “Registro de Seguran\u00e7a” deve conter tal informa\u00e7\u00e3o e receber encerramento formal. (113.008-0 \/ I4)<\/p>\n

            13.1.8 A documenta\u00e7\u00e3o referida no subitem 13.1.6 deve estar sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta dos operadores, do pessoal de manuten\u00e7\u00e3o, de inspe\u00e7\u00e3o e das representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e do empregador na Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – Cipa, devendo o propriet\u00e1rio assegurar pleno acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o. (113.009-9 \/ I3)<\/p>\n

            13.1.9 Para os prop\u00f3sitos desta NR, as caldeiras s\u00e3o classificadas em 3 (tr\u00eas) categorias, conforme segue:<\/p>\n

              \n
            1. a) caldeiras da categoria A s\u00e3o aquelas cuja press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ou superiora 1960 KPa (19.98 Kgf\/cm2);<\/li>\n
            2. b) caldeiras da categoria C s\u00e3o aquelas cuja press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ou inferior a 588 KPa (5.99 Kgf\/cm2) e o volume interno \u00e9 igual ou inferior a 100 (cem) litros;<\/li>\n
            3. c) caldeiras da categoria B s\u00e3o todas as caldeiras que n\u00e3o se enquadram nas categorias anteriores.<\/li>\n<\/ol>\n

              13.2 Instala\u00e7\u00e3o de caldeiras a vapor.<\/p>\n

              13.2.1 A autoria do “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” de caldeiras a vapor, no que concerne ao atendimento desta NR, \u00e9 de responsabilidade de “Profissional Habilitado”, conforme citado no subitem 13.1.2, e deve obedecer aos aspectos de seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentados, conven\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

              13.2.2 As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em “Casa de Caldeiras” ou em local espec\u00edfico para tal fim, denominado “\u00c1rea de Caldeiras”.<\/p>\n

              13.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a “\u00c1rea de Caldeiras” deve satisfazer aos seguintes requisitos:<\/p>\n

                \n
              1. a) estar afastada de, no m\u00ednimo, 3,00m (tr\u00eas metros) de: (113.010-2 \/ I4)<\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0– outras instala\u00e7\u00f5es do estabelecimento;<\/p>\n

                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– de dep\u00f3sitos de combust\u00edveis, excetuando-se reservat\u00f3rios para partida com at\u00e9 2000 (dois mil) litros de capacidade;<\/p>\n

                \u00a0– do limite de propriedade de terceiros;<\/p>\n

                – do limite com as vias p\u00fablicas;<\/p>\n

                  \n
                1. b) dispor de pelo menos 2 (duas) sa\u00eddas amplas, permanentemente desobstru\u00eddas edispostas em dire\u00e7\u00f5es distintas;<\/li>\n
                2. c) dispor de acesso f\u00e1cil e seguro, necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da caldeira,sendo que, para guarda-corpos vazados, os v\u00e3os devem ter dimens\u00f5es que impe\u00e7am\u00a0\u00a0a queda de pessoas; (113.011-0 \/ I4)<\/li>\n
                3. d) ter sistema de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento dos gases e material particulado, provenientes da combust\u00e3o, para fora da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o atendendo \u00e0s normas ambientais vigentes;<\/li>\n
                4. e) dispor de ilumina\u00e7\u00e3o conforme normas oficiais vigentes; 113.012-9 \/ I4)<\/li>\n
                5. f) ter sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia caso operar \u00e0 noite.<\/li>\n<\/ol>\n

                  13.2.4 Quando a caldeira estiver instalada em ambiente fechado, a “Casa de Caldeiras” deve satisfazer os seguintes requisitos: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/p>\n

                    \n
                  1. a) constituir pr\u00e9dio separado, constru\u00eddo de material resistente ao fogo, podendo ter apenas uma parede adjacente a outras instala\u00e7\u00f5es do estabelecimento, por\u00e9m com as outras paredes afastadas de, no m\u00ednimo, 3,00m (tr\u00eas metros) de outras instala\u00e7\u00f5es, do limite de propriedade de terceiros, do limite com as vias p\u00fablicas e de dep\u00f3sitos de combust\u00edveis, excetuando-se reservat\u00f3rios para partida com at\u00e9 2 (dois) mil litros de capacidade; (113.013-7 \/ I4)<\/li>\n
                  2. b) dispor de pelo menos 2 (duas) sa\u00eddas amplas, permanentemente desobstru\u00eddas e dispostas em dire\u00e7\u00f5es distintas;<\/li>\n
                  3. c) dispor de ventila\u00e7\u00e3o permanente com entradas de ar que n\u00e3o possam ser bloqueadas;<\/li>\n
                  4. d) dispor de sensor para detec\u00e7\u00e3o de vazamento de g\u00e1s quando se tratar de caldeira a combust\u00edvel gasoso.<\/li>\n
                  5. e) n\u00e3o ser utilizada para qualquer outra finalidade;<\/li>\n
                  6. f) dispor de acesso f\u00e1cil e seguro, necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os v\u00e3os devem ter dimens\u00f5es que impe\u00e7am a queda de pessoas; (113.014-5 \/ I3)<\/li>\n
                  7. g) ter sistema de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento dos gases e material particulado, provenientes da combust\u00e3o para fora da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0s normas ambientais vigentes;<\/li>\n
                  8. h) dispor de ilumina\u00e7\u00e3o conforme normas oficiais vigentes e ter sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n

                    13.2.5 Constitui\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0o n\u00e3o-atendimento aos seguintes requisitos:<\/p>\n

                      \n
                    1. a) para todas as caldeiras instaladas em ambiente aberto, as al\u00edneas “b” , “d” e “f” do subitem 13.2.3 desta NR;<\/li>\n
                    2. b) para as caldeiras da categoria “A” instaladas em ambientes fechados, as al\u00edneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/li>\n
                    3. c) para caldeiras das categorias “B” e “C” instaladas em ambientes fechados, as al\u00edneas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/li>\n<\/ol>\n

                      Reda\u00e7\u00e3o Anterior:<\/em><\/p>\n

                        \n
                      1. b) para as caldeiras da categoria A instaladas em ambientes confinados, as al\u00edneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR;<\/em><\/li>\n
                      2. c) para as caldeiras das categorias B e C instaladas em ambientes confinados, as al\u00edneas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                        13.2.6 Quando o estabelecimento n\u00e3o puder atender ao disposto nos subitens 13.2.3 ou 13.2.4, dever\u00e1 ser elaborado “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o”, com medidas complementares de seguran\u00e7a que permitam a atenua\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

                        13.2.6.1 O “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o” deve ser apresentado pelo propriet\u00e1rio da caldeira para obten\u00e7\u00e3o de acordo com a representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional<\/p>\n

                        predominante no estabelecimento.<\/p>\n

                        13.2.6.2 Quando n\u00e3o houver acordo, conforme previsto no subitem 13.2.6.1, a intermedia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do MTb poder\u00e1 ser solicitada por qualquer uma das partes, e, persistindo o impasse, a decis\u00e3o caber\u00e1 a esse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

                        13.2.7 As caldeiras classificadas na categoria A dever\u00e3o possuir painel de instrumentos instalados em sala de controle, constru\u00edda segundo o que estabelecem as Normas Regulamentados aplic\u00e1veis. (113.015-3 \/ I4)<\/p>\n

                        13.3 Seguran\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o de caldeiras.<\/p>\n

                        13.3.1 Toda caldeira deve possuir “Manual de Opera\u00e7\u00e3o” atualizado, em l\u00edngua portuguesa, em local de f\u00e1cil acesso aos operadores, contendo no m\u00ednimo: (113.016-1 \/ I3)<\/p>\n

                          \n
                        1. a) procedimentos de partidas e paradas;<\/li>\n
                        2. b) procedimentos e par\u00e2metros operacionais de rotina;<\/li>\n
                        3. c) procedimentos para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;<\/li>\n
                        4. d) procedimentos gerais de seguran\u00e7a, sa\u00fade e de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/li>\n<\/ol>\n

                          13.3.2 Os instrumentos e controles de caldeiras devem ser mantidos calibrados e em boas condi\u00e7\u00f5es operacionais, constituindo condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente o emprego de artif\u00edcios que neutralizem sistemas de controle e seguran\u00e7a da caldeira. (113.017-0 \/ I2)<\/p>\n

                          13.3.3 A qualidade da \u00e1gua deve ser controlada e tratamentos devem ser implementados, quando necess\u00e1rios para compatibilizar suas propriedades f\u00edsico-qu\u00edmicas com os par\u00e2metros de opera\u00e7\u00e3o da caldeira. (113.018-8 \/I4)<\/p>\n

                          13.3.4 Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob opera\u00e7\u00e3o e controle de operador de caldeira, sendo que o n\u00e3o – atendimento a esta exig\u00eancia caracteriza condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente<\/strong>.<\/p>\n

                          13.3.5 Para efeito desta NR, ser\u00e1 considerado operador de caldeira aquele que satisfizer pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                            \n
                          1. a) possuir certificado de “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” e comprova\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio pr\u00e1tico (b) conforme subitem 13.3.11;<\/li>\n
                          2. b) possuir certificado de “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” previsto na NR 13 aprovada pela Portaria n\u00b0 02, de 08.05.84;<\/li>\n
                          3. c) possuir comprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 3 (tr\u00eas) anos de experi\u00eancia nessa atividade, at\u00e9 08 de maio de 1984.<\/li>\n<\/ol>\n

                            13.3.6 O pr\u00e9-requisito m\u00ednimo para participa\u00e7\u00e3o como aluno, no “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” \u00e9 o atestado de conclus\u00e3o do 1\u00b0 grau.<\/p>\n

                            13.3.7 O “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” deve, obrigatoriamente:<\/p>\n

                              \n
                            1. a) ser supervisionado tecnicamente por “Profissional Habilitado” citado no subitem 13.1.2;<\/li>\n
                            2. b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;<\/li>\n
                            3. c) obedecer, no m\u00ednimo, ao curr\u00edculo proposto no Anexo I-A desta NR.<\/li>\n<\/ol>\n

                              13.3.8 Os respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” estar\u00e3o sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, no caso de inobserv\u00e2ncia do disposto no subitem 13.3.7.<\/p>\n

                              13.3.9 Todo operador de caldeira deve cumprir um est\u00e1gio pr\u00e1tico, na opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria caldeira que ir\u00e1 operar, o qual dever\u00e1 ser supervisionado, documentado e ter dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de: (113.019-6 \/ I4)<\/p>\n

                                \n
                              1. a) caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas;<\/li>\n
                              2. b) caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas;<\/li>\n
                              3. c) caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.<\/li>\n<\/ol>\n

                                13.3.10 O estabelecimento onde for realizado o est\u00e1gio pr\u00e1tico supervisionado, deve informar previamente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento: (113.020-0 \/ I3)<\/p>\n

                                  \n
                                1. a) per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio;<\/li>\n
                                2. b) entidade, empresa ou profissional respons\u00e1vel pelo”Treinamento de Seguran\u00e7a\u00a0\u00a0na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras”;<\/li>\n
                                3. c) rela\u00e7\u00e3o dos participantes do est\u00e1gio.<\/li>\n<\/ol>\n

                                  13.3.11 A reciclagem de operadores deve ser permanente, por meio de constantes informa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais dos equipamentos, atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o em cursos, palestras e eventos pertinentes. (113.021-8 \/ I2)<\/p>\n

                                  13.3.12 Constitui condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0a opera\u00e7\u00e3o de qualquer caldeira em condi\u00e7\u00f5es diferentes das previstas no projeto original, sem que:<\/p>\n

                                    \n
                                  1. a) seja reprojetada levando em considera\u00e7\u00e3o todas as vari\u00e1veis envolvidas na nova condi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                  2. b) sejam adotados todos os procedimentos de seguran\u00e7a decorrentes de sua nova classifica\u00e7\u00e3o no que se refere a instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                    3.4 Seguran\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras.<\/p>\n

                                    3.4.1 Todos os reparos ou altera\u00e7\u00f5es em caldeiras devem respeitar o respectivo c\u00f3digo do projeto de constru\u00e7\u00e3o e as prescri\u00e7\u00f5es do fabricante no que se refere a: (113.022-6 \/ I4)<\/p>\n

                                      \n
                                    1. a) materiais;<\/li>\n
                                    2. b) procedimentos de execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                    3. c) procedimentos de controle de qualidade;<\/li>\n
                                    4. d) qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/li>\n<\/ol>\n

                                      13.4.1.1. Quando n\u00e3o for conhecido o c\u00f3digo do projeto de constru\u00e7\u00e3o, deve ser respeitada a concep\u00e7\u00e3o original da caldeira, com procedimento de controle do maior rigor prescrito nos c\u00f3digos pertinentes.<\/p>\n

                                      13.4.1.2. Nas caldeiras de categorias A e B, a crit\u00e9rio do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, podem ser utilizadas tecnologia de c\u00e1lculo ou procedimentos mais\u00a0avan\u00e7ados, em substitui\u00e7\u00e3o aos previstos p\u00ealos c\u00f3digos de projeto.<\/p>\n

                                      13.4.2 “Projetos de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” devem ser concebidos previamente nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: (113.023-4 \/ I3)<\/p>\n

                                        \n
                                      1. a) sempre que as condi\u00e7\u00f5es de projeto forem modificadas;<\/li>\n
                                      2. b) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

                                        13.4.3 O “Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” deve: (113.024-2 \/ I3)<\/p>\n

                                          \n
                                        1. a) ser concebido ou aprovado por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2;<\/li>\n
                                        2. b) determinar materiais, procedimentos de execu\u00e7\u00e3o, controlequalifica\u00e7\u00e3o de<\/li>\n<\/ol>\n

                                          13.4.4 Todas as interven\u00e7\u00f5es que exijam mandrilamento ou soldagem em partes que operem sob press\u00e3o devem ser seguidas de teste hidrost\u00e1tico, com caracter\u00edsticas definidas pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2. (113.025-0 \/ I4)<\/p>\n

                                          13.4.5 Os sistemas de controle e seguran\u00e7a da caldeira devem ser submetidos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou preditiva. (113.026-9 \/ I4)<\/p>\n

                                          13.5 Inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de caldeiras.<\/p>\n

                                          13.5.1 As caldeiras devem ser submetidas a inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inicial, peri\u00f3dica e extraordin\u00e1ria, sendo considerado condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente\u00a0<\/strong>o n\u00e3o – atendimento aos prazos estabelecidos nesta NR. (113.078-1)<\/p>\n

                                          13.5.2 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local de opera\u00e7\u00e3o, devendo compreender exames interno e externo, teste hidrost\u00e1tico e de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                          13.5.3 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a peri\u00f3dica, constitu\u00edda por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes prazos m\u00e1ximos:<\/p>\n

                                            \n
                                          1. a) 12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;<\/li>\n
                                          2. b) 12 (doze) meses para caldeiras de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1lcalis de qualquer categoria;<\/li>\n
                                          3. c) 24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da categoria A, desde que aos 12 (doze) meses sejam testadas as press\u00f5es de abertura das v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                          4. d) 40 (quarenta) meses para caldeiras especiais conforme definido no item 13.5.5.<\/li>\n<\/ol>\n

                                            13.5.4 Estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender seus per\u00edodos entre inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, respeitando os seguintes prazos m\u00e1ximos:<\/p>\n

                                              \n
                                            1. a) 18 meses para as caldeiras de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1lcalis e as das categorias “B” e “C”; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/li>\n<\/ol>\n

                                              Reda\u00e7\u00e3o Anterior:<\/em><\/p>\n

                                              13.5.4 Estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender os per\u00edodos entre inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, respeitando os seguintes prazos m\u00e1ximos:<\/em><\/p>\n

                                                \n
                                              1. a) 18 (dezoito) meses para caldeiras das categorias B e C;<\/em><\/li>\n
                                              2. b) 30 (trinta) meses para caldeiras da categoria A.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                13.5.5 As caldeiras que operam de forma cont\u00ednua e que utilizam gases ou res\u00edduos das unidades de processo, como combust\u00edvel principal para aproveitamento de calor ou para fins de controle ambiental podem ser consideradas especiais quando todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes forem satisfeitas:<\/p>\n

                                                  \n
                                                1. a) estiverem instaladas em estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos” citado no Anexo II;<\/li>\n
                                                2. b) tenham testados a cada 12 (doze) meses o sistema de intertravamento e a press\u00e3o de abertura de cada v\u00e1lvula de seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                3. c) n\u00e3o apresentem varia\u00e7\u00f5es inesperadas na temperatura de sa\u00edda dos gases e do vapor durante a opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                4. d) exista an\u00e1lise e controle peri\u00f3dico da qualidade da \u00e1gua;<\/li>\n
                                                5. e) exista controle de deteriora\u00e7\u00e3o dos materiais que comp\u00f5em as principais partes da caldeira;<\/li>\n
                                                6. f) seja homologada como classe especial mediante:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                  – acordo entre a representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento e o empregador;<\/p>\n

                                                  \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– intermedia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do MTb, solicitada por qualquer uma das partes quando n\u00e3o houver acordo;<\/p>\n

                                                  \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do MTb quando persistir o impasse.<\/p>\n

                                                  13.5.6 Ao completar 25 (vinte e cinco) anos de uso, na sua inspe\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente, as caldeiras devem ser submetidas a rigorosa avalia\u00e7\u00e3o de integridade para determinar a sua vida remanescente e novos prazos m\u00e1ximos para inspe\u00e7\u00e3o, caso ainda estejam em condi\u00e7\u00f5es de uso. (113.027-7 \/ I4)<\/p>\n

                                                  13.5.6.1 Nos estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, citado no Anexo II, o limite de 25 (vinte e cinco) anos pode ser alterado em fun\u00e7\u00e3o do acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es da caldeira, efetuado pelo referido \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

                                                  13.5.7 As v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a instaladas em caldeiras devem ser inspecionadas periodicamente conforme segue: (113.028-5 \/ I4)<\/p>\n

                                                    \n
                                                  1. a) pelo menos 1 (uma) vez por m\u00eas, mediante acionamento manual da alavanca, em opera\u00e7\u00e3o, para caldeiras das categorias B e C;<\/li>\n
                                                  2. b) desmontando, inspecionando e testando em bancada as v\u00e1lvulas flangeadas e, no campo, as v\u00e1lvulas soldadas, recalibrando-as numa freq\u00fc\u00eancia compat\u00edvel com a experi\u00eancia operacional da mesma, por\u00e9m respeitando-se como limite m\u00e1ximo o per\u00edodo de inspe\u00e7\u00e3o estabelecido no subitem 13.5.3 ou 13.5.4, se aplic\u00e1vel para caldeiras de categorias A e B.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                    13.5.8 Adicionalmente aos testes prescritos no subitem 13.5.7, as v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a instaladas em caldeiras dever\u00e3o ser submetidas a testes de acumula\u00e7\u00e3o, nas seguintes oportunidades: (113.029-3 \/ I4)<\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. a) na inspe\u00e7\u00e3o inicial da caldeira;<\/li>\n
                                                    2. b) quando forem modificadas ou tiverem sofrido reformas significativas;<\/li>\n
                                                    3. c) quando houver modifica\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros operacionais da caldeira ou varia\u00e7\u00e3o na PMTA;<\/li>\n
                                                    4. d) quando houver modifica\u00e7\u00e3o na sua tubula\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o ou descarga.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                      13.5.9 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a extraordin\u00e1ria deve ser feita nas seguintes oportunidades:<\/p>\n

                                                        \n
                                                      1. a) sempre que a caldeira for danificada por acidente ou outra ocorr\u00eancia capaz de comprometer sua seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                      2. b) quando a caldeira for submetida \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ou reparo importante capaz de alterar suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                      3. c) antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de 6 (seis) meses;<\/li>\n
                                                      4. d) quando houver mudan\u00e7a de local de instala\u00e7\u00e3o da caldeira.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                        13.5.10 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a deve ser realizada por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, ou por “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, citado no Anexo II.<\/p>\n

                                                        13.5.11 Inspecionada a caldeira, deve ser emitido “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o”, que passa a fazer parte da sua documenta\u00e7\u00e3o. (113.030-7 \/ I4)<\/p>\n

                                                        13.5.12 Uma c\u00f3pia do “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o” deve ser encaminhada pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, num prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar do t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o, \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.<\/p>\n

                                                        13.5.13 O “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o”, mencionado no subitem 13.5.11, deve conter no m\u00ednimo:<\/p>\n

                                                          \n
                                                        1. a) dados constantes na placa de identifica\u00e7\u00e3o da caldeira;<\/li>\n
                                                        2. b) categoria da caldeira;<\/li>\n
                                                        3. c) tipo da caldeira;<\/li>\n
                                                        4. d) tipo de inspe\u00e7\u00e3o executada;<\/li>\n
                                                        5. e) data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                        6. f) descri\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es e testes executados;<\/li>\n
                                                        7. g) resultado das inspe\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias;<\/li>\n
                                                        8. h) rela\u00e7\u00e3o dos itens desta NR ou de outras exig\u00eancias legais que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas;<\/li>\n
                                                        9. i) conclus\u00f5es;<\/li>\n
                                                        10. j) recomenda\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias necess\u00e1rias;<\/li>\n
                                                        11. k) data prevista para a nova inspe\u00e7\u00e3o da caldeira;<\/li>\n
                                                        12. l) nome leg\u00edvel, assinatura e n\u00famero do registro no conselho profissional do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2 e nome leg\u00edvel e assinatura de t\u00e9cnicos que participaram da inspe\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                          13.5.14 Sempre que os resultados da inspe\u00e7\u00e3o determinarem altera\u00e7\u00f5es dos dados da placa de identifica\u00e7\u00e3o, a mesma deve ser atualizada. (113.031-5 \/ I1)<\/p>\n

                                                          13.6 Vasos de press\u00e3o – disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

                                                          13.6.1. Vasos de press\u00e3o s\u00e3o equipamentos que cont\u00eam fluidos sob press\u00e3o interna ou externa.<\/p>\n

                                                          13.6.1.1. O campo de aplica\u00e7\u00e3o desta NR, no que se refere a vasos de press\u00e3o, est\u00e1 definido no Anexo III.<\/p>\n

                                                          13.6.1.2. Os vasos de press\u00e3o abrangidos por esta NR est\u00e3o classificados em categorias de acordo com o Anexo IV.<\/p>\n

                                                          13.6.2 Constitui\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0a falta de qualquer um dos seguintes itens:<\/p>\n

                                                            \n
                                                          1. a) v\u00e1lvula ou outro dispositivo de seguran\u00e7a com press\u00e3o de abertura ajustada em valor igual ou inferior \u00e0 PMTA, instalada diretamente no vaso ou no sistema que o inclui; (113.079-0)<\/li>\n
                                                          2. b) dispositivo de seguran\u00e7a contra bloqueio inadvertido da v\u00e1lvula quando esta n\u00e3o estiver instalada diretamente no vaso; (113.080-3)<\/li>\n
                                                          3. c) instrumento que indique a press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o. (113.081-1)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                            13.6.3 Todo vaso de press\u00e3o deve ter afixado em seu corpo em local de f\u00e1cil acesso e bem vis\u00edvel, placa de identifica\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel com, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.032-3 \/ I2)<\/p>\n

                                                              \n
                                                            1. a) fabricante;<\/li>\n
                                                            2. b) n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                            3. c) ano de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                            4. d) press\u00e3o m\u00e1xima de trabalho admiss\u00edvel;<\/li>\n
                                                            5. e) press\u00e3o de teste hidrost\u00e1tico;<\/li>\n
                                                            6. f) c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                              13.6.3.1 Al\u00e9m da placa de identifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o constar, em local vis\u00edvel, a categoria do vaso, conforme Anexo IV, e seu n\u00famero ou c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                              13.6.4 Todo vaso de press\u00e3o deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o devidamente atualizada:<\/p>\n

                                                                \n
                                                              1. a) “Prontu\u00e1rio do Vaso de Press\u00e3o” a ser fornecido pelo fabricante, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.033-1 \/ I2)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– especifica\u00e7\u00e3o dos materiais;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– procedimentos utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o, montagem e inspe\u00e7\u00e3o final e determina\u00e7\u00e3o da PMTA;<\/p>\n

                                                                \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– conjunto de desenhos e demais dados necess\u00e1rios para o monitoramento da sua vida \u00fatil;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– caracter\u00edsticas funcionais;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– dados dos dispositivos de seguran\u00e7a;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– ano de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– categoria do vaso;<\/p>\n

                                                                  \n
                                                                1. b) “Registro de Seguran\u00e7a” em conformidade com o subitem 13.6.5; (113.034-0 \/ I4)<\/li>\n
                                                                2. c) “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” em conformidade com o item 13.7; (113.035-8 \/ I4)<\/li>\n
                                                                3. d) “Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” em conformidade com os subitens 13.9.2 e 13.9.3; (113.036-6 \/ I4)<\/li>\n
                                                                4. e) “Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o” em conformidade com o subitem 13.10.8.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                  13.6.4.1 Quando inexistente ou extraviado, o “Prontu\u00e1rio do Vaso de Press\u00e3o” deve ser reconstitu\u00eddo pelo propriet\u00e1rio com responsabilidade t\u00e9cnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, sendo imprescind\u00edvel a reconstitui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas funcionais, dos dados dos dispositivos de seguran\u00e7a e dos procedimentos para determina\u00e7\u00e3o da PMTA. (113.037-4 \/ I2)<\/p>\n

                                                                  13.6.4.2 O propriet\u00e1rio de vaso de press\u00e3o dever\u00e1 apresentar, quando exigida pela autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho, a documenta\u00e7\u00e3o mencionada no subitem 13.6.4. (113.038-2 \/ I4)<\/p>\n

                                                                  3.6.5 O “Registro de Seguran\u00e7a” deve ser constitu\u00eddo por livro de p\u00e1ginas numeradas, pastas ou sistema informatizado ou n\u00e3o com confiabilidade equivalente onde ser\u00e3o registradas:<\/p>\n

                                                                    \n
                                                                  1. a) todas as ocorr\u00eancias importantes capazes de influir nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos vasos; (113.039-0 \/ I3)<\/li>\n
                                                                  2. b) as ocorr\u00eancias de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. (113.040-4 \/ I4)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                    13.6.6 A documenta\u00e7\u00e3o referida no subitem 13.6.4 deve estar sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta dos operadores do pessoal de manuten\u00e7\u00e3o, de inspe\u00e7\u00e3o e das representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e do empregador na Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – CIPA, devendo o propriet\u00e1rio assegurar pleno acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o inclusive \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento, quando formalmente solicitado. (113.041-2 \/ I4)<\/p>\n

                                                                    13.7 Instala\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o.<\/p>\n

                                                                    13.7.1. Todo vaso de press\u00e3o deve ser instalado de modo que todos os drenos, respiros, bocas de visita e indicadores de n\u00edvel, press\u00e3o e temperatura, quando existentes, sejam facilmente acess\u00edveis. (113.042-0 \/ I2)<\/p>\n

                                                                    13.7.2 Quando os vasos de press\u00e3o forem instalados em ambientes fechados, a instala\u00e7\u00e3o deve satisfazer os seguintes requisitos: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/p>\n

                                                                    Reda\u00e7\u00e3o Anterior:<\/em><\/p>\n

                                                                    13.7.2 Quando os vasos de press\u00e3o forem instalados em ambientes confinados, a instala\u00e7\u00e3o deve satisfazer os seguintes requisitos:<\/em><\/p>\n

                                                                      \n
                                                                    1. a) dispor de pelo menos 2 (duas) sa\u00eddas amplas, permanentemente desobstru\u00eddas e dispostas em dire\u00e7\u00f5es distintas; (113.082-0)<\/li>\n
                                                                    2. b) dispor de acesso f\u00e1cil e seguro para as atividades de manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o, sendo que, para guarda-corpos vazados, os v\u00e3os devem ter dimens\u00f5es que impe\u00e7am a queda de pessoas; (113.043-9 \/ I3)<\/li>\n
                                                                    3. c) dispor de ventila\u00e7\u00e3o permanente com entradas de ar que n\u00e3o possam ser bloqueadas; (113.083-8)<\/li>\n
                                                                    4. d) dispor de ilumina\u00e7\u00e3o conforme normas oficiais vigentes; (113.044-7 \/ I3)<\/li>\n
                                                                    5. e) possuir sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. (113.084-6)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                      13.7.3 Quando o vaso de press\u00e3o for instalado em ambiente aberto, a instala\u00e7\u00e3o deve satisfazer as al\u00edneas “a”, “b”, “d” e “e” do subitem 13.7.2.<\/p>\n

                                                                      13.7.4 Constitui risco grave e iminente o n\u00e3o atendimento \u00e0s seguintes al\u00edneas do subitem 13.7.2:<\/p>\n

                                                                      – “a”, “c”, “d” e “e” para vasos instalados em ambientes fechados;<\/p>\n

                                                                      – “a” para vasos instalados em ambientes abertos;<\/p>\n

                                                                      – “e” para vasos instalados em ambientes abertos e que operem \u00e0 noite.(Reda\u00e7\u00e3o dada pela\u00a0Portaria SIT 57\/2008<\/a>).<\/p>\n

                                                                      Reda\u00e7\u00e3o Anterior:<\/em><\/p>\n

                                                                      13.7.4 Constitui\u00a0risco grave e iminente\u00a0o n\u00e3o-atendimento \u00e0s seguintes al\u00edneas do subitem 13.7.2:<\/em><\/p>\n

                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– “a”, “c” “d” e “e” para vasos instalados em ambientes confinados;<\/em><\/p>\n

                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– “a” para vasos instalados em ambientes abertos;<\/em><\/p>\n

                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– “e” para vasos instalados em ambientes abertos e que operem \u00e0 noite.<\/em><\/p>\n

                                                                      13.7.5 Quando o estabelecimento n\u00e3o puder atender ao disposto no subitem 13.7.2, deve ser elaborado “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o” com medidas complementares de seguran\u00e7a que permitam a atenua\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

                                                                      13.7.5.1 O “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o” deve ser apresentado pelo propriet\u00e1rio do vaso de press\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de acordo com a representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.<\/p>\n

                                                                      13.7.5.2 Quando n\u00e3o houver acordo, conforme previsto no subitem 13.7.5.1, a intermedia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do MTb poder\u00e1 ser solicitada por qualquer uma das partes e, persistindo o impasse, a decis\u00e3o caber\u00e1 a esse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

                                                                      13.7.6 A autoria do “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” de vasos de press\u00e3o enquadrados nas categorias I, II e III, conforme Anexo IV, no que concerne ao atendimento desta NR, \u00e9 de responsabilidade de “Profissional Habilitado”, conforme citado no subitem 13.1.2, e deve obedecer aos aspectos de seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, conven\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

                                                                      13.7.7. O “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” deve conter pelo menos a planta baixa do estabelecimento, com o posicionamento e a categoria de cada vaso e das instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. (113.045-5 \/ I1)<\/p>\n

                                                                      13.8 Seguran\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o.<\/p>\n

                                                                      13.8.1 Todo vaso de press\u00e3o enquadrado nas categorias I ou II deve possuir manual de opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio ou instru\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o contidas no manual de opera\u00e7\u00e3o de unidade onde estiver instalado, em l\u00edngua portuguesa e de f\u00e1cil acesso aos operadores, contendo no m\u00ednimo: (113.046-3 \/ I3)<\/p>\n

                                                                        \n
                                                                      1. a) procedimentos de partidas e paradas;<\/li>\n
                                                                      2. b) procedimentos e par\u00e2metros operacionais de rotina;<\/li>\n
                                                                      3. c) procedimentos para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;<\/li>\n
                                                                      4. d) procedimentos gerais de seguran\u00e7a, sa\u00fade e de preserva\u00e7\u00e3o do meio<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                        13.8.2 Os instrumentos e controles de vasos de press\u00e3o devem ser mantidos calibrados e em boas condi\u00e7\u00f5es operacionais. (113.047-1 \/ I3)<\/p>\n

                                                                        13.8.2.1 Constitui condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0o emprego de artif\u00edcios que neutralizem seus sistemas de controle e seguran\u00e7a. (113.085-4)<\/p>\n

                                                                        13.8.3 A opera\u00e7\u00e3o de unidades que possuam vasos de press\u00e3o de categorias “I” ou “II” deve ser efetuada por profissional com “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processos”, sendo que o n\u00e3o-atendimento a esta exig\u00eancia caracteriza condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente<\/strong>. (113.048-0 \/ I4)<\/p>\n

                                                                        13.8.4 Para efeito desta NR ser\u00e1 considerado profissional com “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo” aquele que satisfizer uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                                                                          \n
                                                                        1. a) possuir certificado de “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo” expedido por institui\u00e7\u00e3o competente para o treinamento;<\/li>\n
                                                                        2. b) possuir experi\u00eancia comprovada na opera\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o das categorias I ou II de pelo menos 2 (dois) anos antes da vig\u00eancia desta NR.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                          13.8.5 O pr\u00e9-requisito m\u00ednimo para participa\u00e7\u00e3o, como aluno, no “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo” \u00e9 o atestado de conclus\u00e3o do 1\u00ba grau.<\/p>\n

                                                                          13.8.6 O “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo” deve obrigatoriamente:<\/p>\n

                                                                            \n
                                                                          1. a) ser supervisionado tecnicamente por “Profissional Habilitado” citado no subitem 13.1.2;<\/li>\n
                                                                          2. b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;<\/li>\n
                                                                          3. c) obedecer, no m\u00ednimo, ao curr\u00edculo proposto no Anexo I-B desta NR.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                            13.8.7 Os respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo” estar\u00e3o sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, no caso de inobserv\u00e2ncia do disposto no subitem 13.8.6.<\/p>\n

                                                                            13.8.8. Todo profissional com “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidade de Processo” deve cumprir est\u00e1gio pr\u00e1tico, supervisionado, na opera\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o com as seguintes dura\u00e7\u00f5es m\u00ednimas: (113.049-8 \/ I4)<\/p>\n

                                                                              \n
                                                                            1. a) 300 (trezentas) horas para vasos de categorias I ou II;<\/li>\n
                                                                            2. b) 100 (cem) horas para vasos de categorias III, IV ou V.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                              13.8.9 O estabelecimento onde for realizado o est\u00e1gio pr\u00e1tico supervisionado deve informar previamente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento: (113.050-1 \/ I3)<\/p>\n

                                                                                \n
                                                                              1. a) per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio;<\/li>\n
                                                                              2. b) entidade, empresa ou profissional respons\u00e1vel pelo “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Unidade de Processo”;<\/li>\n
                                                                              3. c) rela\u00e7\u00e3o dos participantes do est\u00e1gio.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                13.8.10 A reciclagem de operadores deve ser permanente por meio de constantes informa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais dos equipamentos, atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o em cursos, palestras e eventos pertinentes. (113.051-0 \/ I2)<\/p>\n

                                                                                13.8.11. Constitui condi\u00e7\u00e3o de\u00a0risco grave e iminente<\/strong>\u00a0a opera\u00e7\u00e3o de qualquer vaso de press\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es diferentes das previstas no projeto original, sem que:<\/p>\n

                                                                                  \n
                                                                                1. a) seja reprojetado levando em considera\u00e7\u00e3o todas as vari\u00e1veis envolvidas na nova condi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o; (113.086-2)<\/li>\n
                                                                                2. b) sejam adotados todos os procedimentos de seguran\u00e7a decorrentes de sua nova classifica\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o. (113.087-0)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                  13.9 Seguran\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o de vasos de press\u00e3o.<\/p>\n

                                                                                  13.9.1 Todos os reparos ou altera\u00e7\u00f5es em vasos de press\u00e3o devem respeitar o respectivo c\u00f3digo de projeto de constru\u00e7\u00e3o e as prescri\u00e7\u00f5es do fabricante no que se refere a: (113.052-8 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                    \n
                                                                                  1. a) materiais;<\/li>\n
                                                                                  2. b) procedimentos de execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                  3. c) procedimentos de controle de qualidade;<\/li>\n
                                                                                  4. d) qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                    13.9.1.1 Quando n\u00e3o for conhecido o c\u00f3digo do projeto de constru\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser respeitada a concep\u00e7\u00e3o original do vaso, empregando-se procedimentos de controle do maior rigor, prescritos pelos c\u00f3digos pertinentes.<\/p>\n

                                                                                    13.9.1.2. A crit\u00e9rio do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, podem ser utilizadas tecnologia de c\u00e1lculo ou procedimentos mais avan\u00e7ados, em substitui\u00e7\u00e3o aos previstos p\u00ealos c\u00f3digos de projeto.<\/p>\n

                                                                                    13.9.2 “Projetos de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” devem ser concebidos previamente nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: (113.053-6 \/ I3)<\/p>\n

                                                                                      \n
                                                                                    1. a) sempre que as condi\u00e7\u00f5es de projeto forem modificadas;<\/li>\n
                                                                                    2. b) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                      13.9.3 O “Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” deve: (113.054-4 \/ I3)<\/p>\n

                                                                                        \n
                                                                                      1. a) ser concebido ou aprovado por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2;<\/li>\n
                                                                                      2. b) determinar materiais, procedimentos de execu\u00e7\u00e3o, controle de qualidade e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal;<\/li>\n
                                                                                      3. c) ser divulgado para funcion\u00e1rios do estabelecimento que possam estar envolvidos com o equipamento.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                        13.9.4 Todas as interven\u00e7\u00f5es que exijam soldagem em partes que operem sob press\u00e3o devem ser seguidas de teste hidrost\u00e1tico, com caracter\u00edsticas definidas pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, levando em conta o disposto no item 13.10. (113.055-2 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                        13.9.4.1 Pequenas interven\u00e7\u00f5es superficiais podem ter o teste hidrost\u00e1tico dispensado, a crit\u00e9rio do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2.<\/p>\n

                                                                                        13.9.5 Os sistemas de controle e seguran\u00e7a dos vasos de press\u00e3o devem ser submetidos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou preditiva. (113.056-0 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                        13.10 Inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de vasos de press\u00e3o.<\/p>\n

                                                                                        13.10.1 Os vasos de press\u00e3o devem ser submetidos a inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inicial, peri\u00f3dica e extraordin\u00e1ria. (113.057-9 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                        13.10.2. A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a inicial deve ser feita em vasos novos, antes de sua entrada em funcionamento, no local definitivo de instala\u00e7\u00e3o, devendo compreender exame externo, interno e teste hidrost\u00e1tico, considerando as limita\u00e7\u00f5es mencionadas no subitem 13.10.3.5. (113.058-7\/ I4)<\/p>\n

                                                                                        13.10.3 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a peri\u00f3dica, constitu\u00edda por exame externo, interno e teste hidrost\u00e1tico, deve obedecer aos seguintes prazos m\u00e1ximos estabelecidos a seguir: (113.059-5 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                          \n
                                                                                        1. a) para estabelecimentos que n\u00e3o possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                                                                                          \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                          Categoria do Vaso<\/strong><\/p>\n

                                                                                           <\/td>\n

                                                                                          		\u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                          Exame Externo<\/strong><\/p>\n

                                                                                           <\/td>\n

                                                                                          		\n
                                                                                          <\/h5>\n
                                                                                          Exame Interno<\/h5>\n<\/td>\n
                                                                                          		\u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                          Teste\u00a0\u00a0\u00a0Hidrost\u00e1tico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n

                                                                                          I<\/td>\n1 ano<\/td>\n3 anos<\/td>\n6 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                          II<\/td>\n2 anos<\/td>\n4 anos<\/td>\n8 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                          III<\/td>\n3 anos<\/td>\n6 anos<\/td>\n12 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                          IV<\/td>\n4 anos<\/td>\n8 anos<\/td>\n16 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                          V<\/td>\n5 anos<\/td>\n10 anos<\/td>\n20 anos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
                                                                                            \n
                                                                                          1. b) para estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio deInspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                                                                                            \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                            Categoria do Vaso<\/strong><\/p>\n

                                                                                             <\/td>\n

                                                                                            		\u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                            Exame Externo<\/strong><\/p>\n

                                                                                             <\/td>\n

                                                                                            		\u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                            Exame Interno<\/strong><\/td>\n

                                                                                            		\u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                                                            Teste\u00a0\u00a0\u00a0Hidrost\u00e1tico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n

                                                                                            I<\/td>\n3 anos<\/td>\n6 anos<\/td>\n12 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                            II<\/td>\n4 anos<\/td>\n8 anos<\/td>\n16 anos<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                            III<\/td>\n5 anos<\/td>\n10anos<\/td>\na crit\u00e9rio<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                            IV<\/td>\n6 anos<\/td>\n12 anos<\/td>\na crit\u00e9rio<\/td>\n<\/tr>\n
                                                                                            V<\/td>\n7 anos<\/td>\na crit\u00e9rio<\/td>\na crit\u00e9rio<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                                                                            13.10.3.1 Vasos de press\u00e3o que n\u00e3o permitam o exame interno ou externo por impossibilidade f\u00edsica devem ser alternativamente submetidos a teste hidrost\u00e1tico, considerando-se as limita\u00e7\u00f5es previstas no subitem 13.10.3.5. (113.060-9 \/ I4)<\/span><\/p>\n

                                                                                            13.10.3.2 Vasos com enchimento interno ou com catalisador podem ter a periodicidade de exame interno ou de teste hidrost\u00e1tico ampliada, de forma a coincidir com a \u00e9poca da\u00a0\u00a0substitui\u00e7\u00e3o de enchimentos ou de catalisador, desde que esta amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse 20 (vinte) por cento do prazo estabelecido no subitem 13.10.3 desta NR. (113.061-7 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                            13.10.3.3 Vasos com revestimento interno higrosc\u00f3pico devem ser testados hidrostaticamente antes da aplica\u00e7\u00e3o do mesmo, sendo os testes subseq\u00fcentes substitu\u00eddos por t\u00e9cnicas alternativas. (113.062-5 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                            13.10.3.4 Quando for tecnicamente invi\u00e1vel e mediante anota\u00e7\u00e3o no “Registro de Seguran\u00e7a” pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, o teste hidrost\u00e1tico pode ser substitu\u00eddo por outra t\u00e9cnica de ensaio n\u00e3o-destrutivo ou inspe\u00e7\u00e3o que permita obter seguran\u00e7a equivalente. (113.063-3 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                            13.10.3.5 Considera-se como raz\u00f5es t\u00e9cnicas que inviabilizam o teste hidrost\u00e1tico:<\/p>\n

                                                                                              \n
                                                                                            1. a) resist\u00eancia estrutural da funda\u00e7\u00e3o ou da sustenta\u00e7\u00e3o do vaso incompat\u00edvel com o peso da \u00e1gua que seria usada no teste;<\/li>\n
                                                                                            2. b) efeito prejudicial do fluido de teste a elementos internos do vaso;<\/li>\n
                                                                                            3. c) impossibilidade t\u00e9cnica de purga e secagem do sistema;<\/li>\n
                                                                                            4. d) exist\u00eancia de revestimento interno;<\/li>\n
                                                                                            5. e) influ\u00eancia prejudicial do teste sobre defeitos subcr\u00edticos.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                              13.10.3.6. Vasos com temperatura de opera\u00e7\u00e3o inferior a 0\u00baC (zero graus cent\u00edgrados) e que operem em condi\u00e7\u00f5es nas quais a experi\u00eancia mostre que n\u00e3o ocorre deteriora\u00e7\u00e3o, ficam dispensados do teste hidrost\u00e1tico peri\u00f3dico, sendo obrigat\u00f3rio exame interno a cada 20 (vinte) anos e exame externo a cada 2 (dois) anos. (113.064-1 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                              13.10.3.7 Quando n\u00e3o houver outra alternativa, o teste pneum\u00e1tico pode ser executado, desde que supervisionado pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e cercado de cuidados especiais por tratar-se de atividade de alto risco. (113.065-0 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                              13.10.4 As v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a dos vasos de press\u00e3o devem ser desmontadas, inspecionadas e recalibradas por ocasi\u00e3o do exame interno peri\u00f3dico. (113.066-8 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                              13.10.5 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a extraordin\u00e1ria deve ser feita nas seguintes oportunidades: (113.067-6 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                                \n
                                                                                              1. a) sempre que o vaso for danificado por acidente ou outra ocorr\u00eancia que comprometa sua seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                                                              2. b) quando o vaso for submetido a reparo ou altera\u00e7\u00f5es importantes, capazes de alterar sua condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                                                              3. c) antes de o vaso ser recolocado em funcionamento, quando permanecer inativo por mais de 12 (doze) meses;<\/li>\n
                                                                                              4. d) quando houver altera\u00e7\u00e3o do local de instala\u00e7\u00e3o do vaso.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                13.10.6 A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a deve ser realizada por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2 ou por “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II. (113.068-4 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                                13.10.7 Ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o do vaso deve ser emitido “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o”, que passa a fazer parte da sua documenta\u00e7\u00e3o. (113.069-2 \/ I4)<\/p>\n

                                                                                                13.10.8 O “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o” deve conter no m\u00ednimo:<\/p>\n

                                                                                                  \n
                                                                                                1. a)identifica\u00e7\u00e3o do vaso de press\u00e3o; (113.088-9)<\/li>\n
                                                                                                2. b) fluidos de servi\u00e7o e categoria do vaso de press\u00e3o; (113.089-7)<\/li>\n
                                                                                                3. c) tipo do vaso de press\u00e3o; (113.090-0)<\/li>\n
                                                                                                4. d) data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o; (113.091-9)<\/li>\n
                                                                                                5. e) tipo de inspe\u00e7\u00e3o executada; (113.092-7)<\/li>\n
                                                                                                6. f) descri\u00e7\u00e3o dos exames e testes executados; (113.093-5)<\/li>\n
                                                                                                7. g) resultado das inspe\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es executadas; (113.094-3)<\/li>\n
                                                                                                8. h) conclus\u00f5es; (113.095-1)<\/li>\n
                                                                                                9. i) recomenda\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias necess\u00e1rias; (113.096-0)<\/li>\n
                                                                                                10. j) data prevista para a pr\u00f3xima inspe\u00e7\u00e3o; (113.097-8)<\/li>\n
                                                                                                11. k) nome leg\u00edvel, assinatura e n\u00famero do registro no conselho profissional do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e nome leg\u00edvel e assinatura de t\u00e9cnicos que participaram da inspe\u00e7\u00e3o. (113.098-6)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                  13.10.9. Sempre que os resultados da inspe\u00e7\u00e3o determinarem altera\u00e7\u00f5es dos dados da placa de identifica\u00e7\u00e3o, a mesma deve ser atualizada. (113.070-6 \/ I1)<\/p>\n

                                                                                                  ANEXO I-A<\/h1>\n

                                                                                                  \u00a0\u00a0Curr\u00edculo M\u00ednimo para “Treinamento de Seguran\u00e7a na<\/strong><\/p>\n

                                                                                                  Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras”<\/h1>\n
                                                                                                    \n
                                                                                                  1. No\u00e7\u00f5es de grandezas f\u00edsicas e unidades Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a01.1. Press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.1. Press\u00e3o atmosf\u00e9rica<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.2. Press\u00e3o interna de um vaso<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.3. Press\u00e3o manom\u00e9trica, press\u00e3o relativa e press\u00e3o\u00a0absoluta<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.4. Unidades de press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a01.2. Calor e temperatura<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.1. No\u00e7\u00f5es gerais: o que \u00e9 calor, o que \u00e9 temperatura<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.2. Modos de transfer\u00eancia de calor<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.3. Calor espec\u00edfico e calor sens\u00edvel<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.4. Transfer\u00eancia de calor a temperatura constante<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.5. Vapor saturado e vapor superaquecido<\/p>\n

                                                                                                    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a01.2.6. Tabela de vapor saturado<\/p>\n

                                                                                                      \n
                                                                                                    1. Caldeiras – considera\u00e7\u00f5es gerais Carga hor\u00e1ria: 8 (oito) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a02.1. Tipos de caldeiras e suas utiliza\u00e7\u00f5es<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a02.2. Partes de uma caldeira<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.1. Caldeiras flamotubulares<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.2. Caldeiras aquotubulares<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.3. Caldeiras el\u00e9tricas<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.4. Caldeiras a combust\u00edveis s\u00f3lidos<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.5. Caldeiras a combust\u00edveis l\u00edquidos<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.6. Caldeiras a g\u00e1s<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.2.7. Queimadores<\/p>\n

                                                                                                      2.3. Instrumentos e dispositivos de controle de caldeiras<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.1. Dispositivo de alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.2. Visor de n\u00edvel<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.3. Sistema de controle de n\u00edvel<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.4. Indicadores de press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.5. Dispositivos de seguran\u00e7a<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.6. Dispositivos auxiliares<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a02.3.7. V\u00e1lvulas e tubula\u00e7\u00f5es<\/p>\n

                                                                                                      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3.8. Tiragem de fuma\u00e7a<\/p>\n

                                                                                                        \n
                                                                                                      1. Opera\u00e7\u00e3o de caldeiras Carga hor\u00e1ria: 12 (doze) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a03.1. Partida e parada<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a03.2. Regulagem e controle<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03.2.1. de temperatura<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03.2.2. de press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03.2.3. de fornecimento de energia<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03.2.4. do n\u00edvel de \u00e1gua<\/p>\n

                                                                                                        \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03.2.5. de poluentes<\/p>\n

                                                                                                        3.3. Falhas de opera\u00e7\u00e3o, causas e provid\u00eancias<\/p>\n

                                                                                                        3.4. Roteiro de vistoria di\u00e1ria<\/p>\n

                                                                                                        3.5. Opera\u00e7\u00e3o de um sistema de v\u00e1rias caldeiras<\/p>\n

                                                                                                        3.6. Procedimentos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia<\/p>\n

                                                                                                          \n
                                                                                                        1. Tratamento de \u00e1gua e manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras Carga hor\u00e1ria: 8 (oito) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                          \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a04.1. Impurezas da \u00e1gua e suas conseq\u00fc\u00eancias<\/p>\n

                                                                                                          \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a04.2. Tratamento de \u00e1gua<\/p>\n

                                                                                                          \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a04.3. Manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras<\/p>\n

                                                                                                            \n
                                                                                                          1. Preven\u00e7\u00e3o contra explos\u00f5es e outros riscos Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                            \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a05.1. Riscos gerais de acidentes e riscos \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n

                                                                                                            \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a05.2. Riscos de explos\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                              \n
                                                                                                            1. Legisla\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a06.1. Normas Regulamentadoras<\/p>\n

                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a06.2. Norma Regulamentadora 13 – NR 13<\/p>\n

                                                                                                              ANEXO I-B<\/strong><\/p>\n

                                                                                                              \u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong>Curr\u00edculo M\u00ednimo para “Treinamento de Seguran\u00e7a na<\/strong><\/p>\n

                                                                                                              Opera\u00e7\u00e3o de Unidades de Processo”<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                \n
                                                                                                              1. No\u00e7\u00f5es de grandezas f\u00edsicas e unidades Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a01.1. Press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.1. Press\u00e3o atmosf\u00e9rica<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.2. Press\u00e3o interna de um vaso<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.3. Press\u00e3o manom\u00e9trica, press\u00e3o relativa e press\u00e3o absoluta<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.1.4. Unidades de press\u00e3o<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a01.2. Calor e temperatura<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.1. No\u00e7\u00f5es gerais: o que \u00e9 calor, o que \u00e9 temperatura<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.2. Modos de transfer\u00eancia de calor<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.3. Calor espec\u00edfico e calor sens\u00edvel<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.4. Transfer\u00eancia de calor a temperatura constante<\/p>\n

                                                                                                                \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01.2.5. Vapor saturado e vapor superaquecido<\/p>\n

                                                                                                                  \n
                                                                                                                1. Equipamentos de processo Carga hor\u00e1ria estabelecida de acordo com a complexidade da unidade, mantendo um m\u00ednimo de 4 (quatro) horas por item, onde aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                  \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.1. Trocadores de calor<\/p>\n

                                                                                                                  2.2. Tubula\u00e7\u00e3o, v\u00e1lvulas e acess\u00f3rios<\/p>\n

                                                                                                                  \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.3. Bombas<\/p>\n

                                                                                                                  2.4. Turbinas e ejetores<\/p>\n

                                                                                                                  2.5. Compressores<\/p>\n

                                                                                                                  2.6. Torres, vasos, tanques e reatores<\/p>\n

                                                                                                                  2.7. Fornos<\/p>\n

                                                                                                                  2.8. Caldeiras<\/p>\n

                                                                                                                    \n
                                                                                                                  1. Eletricidade Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n
                                                                                                                  2. Instrumenta\u00e7\u00e3o Carga hor\u00e1ria: 8 (oito) horas<\/li>\n
                                                                                                                  3. Opera\u00e7\u00e3o da unidade Carga hor\u00e1ria: estabelecida de acordo com a complexidade da unidade<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                    5.1. Descri\u00e7\u00e3o do processo<\/p>\n

                                                                                                                    5.2. Partida e parada<\/p>\n

                                                                                                                    5.3. Procedimentos de emerg\u00eancia<\/p>\n

                                                                                                                    5.4. Descarte de produtos qu\u00edmicos e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/p>\n

                                                                                                                    5.5. Avalia\u00e7\u00e3o e controle de riscos inerentes ao processo<\/p>\n

                                                                                                                    5.6. Preven\u00e7\u00e3o contra deteriora\u00e7\u00e3o, explos\u00e3o e outros riscos<\/p>\n

                                                                                                                      \n
                                                                                                                    1. Primeiros socorros Carga hor\u00e1ria: 8 (oito) horas<\/li>\n
                                                                                                                    2. Legisla\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o Carga hor\u00e1ria: 4 (quatro) horas<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                      ANEXO II<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                      Requisitos para Certifica\u00e7\u00e3o de “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                      de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                      Antes de colocar em pr\u00e1tica os per\u00edodos especiais entre inspe\u00e7\u00f5es, estabelecidos nos subitens 13.5.4 e 13.10.3 desta NR, os “Servi\u00e7os Pr\u00f3prios de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos” da empresa, organizados na forma de setor, se\u00e7\u00e3o, departamento, divis\u00e3o, ou equivalente, devem ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial \u2013 INMETRO diretamente ou mediante “Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o” por ele credenciados, que verificar\u00e3o o atendimento aos seguintes requisitos m\u00ednimos expressos nas al\u00edneas “a” a “g”. Esta certifica\u00e7\u00e3o pode ser cancelada sempre que for constatado o n\u00e3o atendimento a qualquer destes requisitos:<\/p>\n

                                                                                                                        \n
                                                                                                                      1. a) exist\u00eancia de pessoal pr\u00f3prio da empresa onde est\u00e3o instalados caldeira ou vaso de press\u00e3o, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva a atividades de inspe\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de integridade e vida residual, com forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e treinamento compat\u00edveis com a atividade proposta de preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a;<\/li>\n
                                                                                                                      2. b) m\u00e3o-de-obra contratada para ensaios n\u00e3o-destrutivos certificada segundo regulamenta\u00e7\u00e3o vigente e para outros servi\u00e7os de car\u00e1ter eventual, selecionada e avaliada segundo crit\u00e9rios semelhantes ao utilizado para a m\u00e3o-de-obra pr\u00f3pria;<\/li>\n
                                                                                                                      3. c) servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos proposto possuir um respons\u00e1vel pelo seu gerenciamento formalmente designado para esta fun\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                                                      4. d) exist\u00eancia de pelo menos 1 (um) “Profissional Habilitado”, conforme definido nosubitem 13.1.2;<\/li>\n
                                                                                                                      5. e) exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de arquivo t\u00e9cnico atualizado, necess\u00e1rio ao atendimento desta NR, assim como mecanismos para distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quando requeridas;<\/li>\n
                                                                                                                      6. f) exist\u00eancia de procedimentos escritos para as principais atividades executadas;<\/li>\n
                                                                                                                      7. g) exist\u00eancia de aparelhagem condizente com a execu\u00e7\u00e3o das atividades propostas.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                        ANEXO III<\/h1>\n
                                                                                                                          \n
                                                                                                                        1. Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos:<\/li>\n
                                                                                                                        2. a) qualquer vaso cujo produto “PV” seja superior a 8 (oito), onde “P” \u00e9 a m\u00e1xima press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o em KPa e “V” o seu volume geom\u00e9trico interno em m3, incluindo:<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                          – permutadores de calor, evaporadores e similares;<\/p>\n

                                                                                                                          – vasos de press\u00e3o ou partes sujeitas a chama direta que n\u00e3o estejam dentro do escopo de outras NR, nem do item 13.1 desta NR;<\/p>\n

                                                                                                                          – vasos de press\u00e3o encamisados, incluindo refervedores e reatores;<\/p>\n

                                                                                                                          – autoclaves e caldeiras de fluido t\u00e9rmico que n\u00e3o o vaporizem;<\/p>\n

                                                                                                                            \n
                                                                                                                          1. b) vasos que contenham fluido da classe “A”, especificados no Anexo IV, independente das dimens\u00f5es e do produto “PV”.<\/li>\n
                                                                                                                          2. Esta NR n\u00e3o se aplica aos seguintes equipamentos:<\/li>\n
                                                                                                                          3. a) cilindros transport\u00e1veis, vasos destinados ao transporte de produtos, reservat\u00f3rios port\u00e1teis de fluido comprimido e extintores de inc\u00eandio;<\/li>\n
                                                                                                                          4. b) os destinados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o humana;<\/li>\n
                                                                                                                          5. c) c\u00e2mara de combust\u00e3o ou vasos que fa\u00e7am parte integrante de m\u00e1quinas rotativas ou alternativas, tais como bombas, compressores, turbinas, geradores, motores, cilindros pneum\u00e1ticos e hidr\u00e1ulicos e que n\u00e3o possam ser caracterizados como equipamentos independentes;<\/li>\n
                                                                                                                          6. d) dutos e tubula\u00e7\u00f5es para condu\u00e7\u00e3o de fluido;<\/li>\n
                                                                                                                          7. e) serpentinas para troca t\u00e9rmica;<\/li>\n
                                                                                                                          8. f) tanques e recipientes para armazenamento e estocagem de fluidos n\u00e3o enquadrados em normas e c\u00f3digos de projeto relativos a vasos de press\u00e3o;<\/li>\n
                                                                                                                          9. g) vasos com di\u00e2metro interno inferior a 150mm (cento e cinq\u00fcenta mil\u00edmetros) para fluidos das classes “B”, “C” e “D”, conforme especificado no Anexo IV.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                            ANEXO IV<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                            \u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong>CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VASOS DE PRESS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                              \n
                                                                                                                            1. Para efeito desta NR, os vasos de press\u00e3o s\u00e3o classificados em categorias segundo o tipo de fluido e o potencial de risco.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                              1.1. Os fluidos contidos nos vasos de press\u00e3o s\u00e3o classificados conforme descrito a seguir:<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Classe “A”:<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– fluidos inflam\u00e1veis;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– combust\u00edvel com temperatura superior ou igual a 200\u00ba C<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0(duzentos graus cent\u00edgrados);<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– fluidos t\u00f3xicos com limite de toler\u00e2ncia igual ou inferior a<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a020 (vinte) ppm;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– hidrog\u00eanio;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– acetileno.<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Classe “B”:<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– fluidos combust\u00edveis com temperatura inferior a 200\u00ba C<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0(duzentos graus cent\u00edgrados);<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– fluidos t\u00f3xicos com limite de toler\u00e2ncia superior a 20 (vinte) ppm;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Classe “C”:<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– vapor de \u00e1gua, gases asfixiantes simples ou ar<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0comprimido;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Classe “D”:<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– \u00e1gua ou outros fluidos n\u00e3o enquadrados nas classes “A”,<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0“B” ou “C”, com temperatura superior a 50\u00baC (cinq\u00fcenta graus cent\u00edgrados).<\/p>\n

                                                                                                                              1.1.1. Quando se tratar de mistura, dever\u00e1 ser considerado para fins de classifica\u00e7\u00e3o o fluido que apresentar maior risco aos trabalhadores e instala\u00e7\u00f5es, considerando-se sua toxicidade, inflamabilidade e concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                                                                                              1.2. Os vasos de press\u00e3o s\u00e3o classificados em grupos de potencial de risco em fun\u00e7\u00e3o do produto “PV”, onde “P” \u00e9 a press\u00e3o m\u00e1xima de opera\u00e7\u00e3o em MPa e “V” o seu volume geom\u00e9trico interno em m3, conforme segue:<\/p>\n

                                                                                                                              Grupo 1 – PV\u00a0\u00a0\u00b3\u00a0100<\/p>\n

                                                                                                                              Grupo 2 – PV < 100 e PV\u00a0\u00b3\u00a0\u00a030<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Grupo 3 – PV < 30\u00a0\u00a0\u00a0e PV\u00a0\u00b3\u00a0\u00a02.5<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Grupo 4 – PV < 2.5\u00a0\u00a0e PV\u00a0\u00b3\u00a0\u00a01<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Grupo 5 – PV < 1<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0Declara,<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a01.2.1. Vasos de press\u00e3o que operem sob a condi\u00e7\u00e3o de v\u00e1cuo dever\u00e3o enquadrar-se nas seguintes categorias:<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– categoria I: para fluidos inflam\u00e1veis ou combust\u00edveis;<\/p>\n

                                                                                                                              \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0– categoria V: para outros fluidos.<\/p>\n

                                                                                                                              1.3. A tabela a seguir classifica os vasos de press\u00e3o em categorias de acordo com os grupos de potencial de risco e a classe de fluido contido.<\/p>\n

                                                                                                                              CATEGORIAS DE VASOS DE PRESS\u00c3O<\/h1>\n

                                                                                                                              <\/p>\n

                                                                                                                              Notas:<\/strong><\/p>\n

                                                                                                                                \n
                                                                                                                              1. a)Considerar volume em m\u00b3 e press\u00e3o em MPa;<\/li>\n
                                                                                                                              2. b) Considerar 1 MPa correspondente a 10,197 Kgf\/cm\u00b2.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                                                                                Fonte\u00a0http:\/\/www.normaslegais.com.br\/legislacao\/trabalhista\/nr\/nr13.htm<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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